O que leva um adolescente a ingressar e a sair do tráfico de drogas? A busca de respostas para essa questão motivou o estudo da psicóloga Mônica Brandão e Souza, autora de dissertação de mestrado defendida no ano passado junto ao Programa de Pós-Graduação em Promoção da Saúde e Prevenção da Violência da Faculdade de Medicina da UFMG.
A necessidade de autoafirmação foi a principal justificativa dos jovens entrevistados, que cumpriam medida socioeducativa. “Eles declararam existir uma necessidade material que os impulsiona para a atividade, mas em suas falas sempre aparece o tráfico como uma chance de ‘brilhar’, construir o seu lugar de respeito no mundo”, explica a autora do trabalho.
“Muitos deles não querem seguir as profissões subservientes que seus pais sustentaram na vida. Eles querem outra coisa, romper com essa lógica”, afirma. A partir dessa constatação, a pesquisadora defende a necessidade das instituições públicas se reposicionarem em relação a esse jovem.
Afastar esses jovens do crime, portanto, transcende a oferta de educação e emprego em níveis básicos. Acesso ao ensino superior e qualificação profissional são iniciativas importantes para convencê-los da possibilidade de uma vida digna fora do tráfico. “Para esses adolescentes, não se trata apenas da geração de renda. Trata-se de construir um lugar na sociedade, um lugar de apreço”, reforça a psicóloga.
Ilusão
Integrante da equipe do Serviço de Proteção Social ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte desde 1998, Mônica Brandão observou o crescimento no número de jovens encaminhados para o cumprimento destas medidas envolvidos com o tráfico de drogas.
Integrante da equipe do Serviço de Proteção Social ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte desde 1998, Mônica Brandão observou o crescimento no número de jovens encaminhados para o cumprimento destas medidas envolvidos com o tráfico de drogas.
De acordo com dados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 24,5% das infrações registradas no período de 2009 a 2011 eram relacionadas a essa atividade, com aumento superior a 7% nos anos de 2010 e 2011. Cerca de 1,5 mil adolescentes são acompanhados por mês nesse serviço.
O próprio mundo do tráfico, no entanto, acaba afastando muitos desses adolescentes. Convivência com perdas, conflitos que surgem entre amigos e circulação restrita na cidade são alguns fatores que provocam desgaste na relação desses jovens com a atividade. O envolvimento com a prática produz efeitos devastadores para a saúde e qualidade de vida dos mais jovens e muitos adolescentes, com altos índices de mortalidade por homicídio.
“É um trabalho extremamente precário, desgastante, e os adolescentes aos poucos começam a perceber que a realidade não está exatamente de acordo com o que pensavam antes de entrarem”, afirma Mônica. “É o que costumam chamar de ilusão do tráfico: a chance de brilhar revela-se bem diferente do que foi efetivamente construído, pois entrar no tráfico de drogas é entrar em uma guerra”.
Sair do tráfico, porém, não é uma decisão fácil, e alguns fatores acabam sendo fundamentais para isso. Paternidade, experiência amorosa mais forte, pagamento de dívidas, ameaça à própria vida, perda de amigos ou parentes, presença familiar e oportunidades abertas a partir do cumprimento da medida socioeducativa foram alguns dos motivos que se destacaram na pesquisa. “Percebemos que não há um único grande motivo que provoca a saída desses adolescentes, mas uma variedade de situações que colaboram para que eles tomem essa decisão”, analisa Mônica.
Liberdade assistida
As sanções impostas a esses adolescentes estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, podendo ir da advertência à privação de liberdade. Para Mônica Brandão, uma das medidas previstas se destaca: a liberdade assistida. “Esse tipo de trabalho permite mais contato com o adolescente e conta com a participação da família e da comunidade”, explica.A liberdade assistida consiste em uma série de obrigações a serem cumpridas pelo jovem infrator, como frequência à escola e convivência familiar, além do acompanhamento semanal com psicólogos e assistentes sociais. “Os adolescentes são contundentes em reconhecer o valor de ter alguém que sustente uma presença nesse momento em que estão embaraçados com a lei”, aponta a pesquisadora. Além de favorecer esse diálogo, que visa levar os adolescentes a se responsabilizarem pelo ato infracional cometido, o profissional pode viabilizar o acesso desses jovens a oportunidades de emprego, educação e saúde que por acaso necessitem.
As sanções impostas a esses adolescentes estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, podendo ir da advertência à privação de liberdade. Para Mônica Brandão, uma das medidas previstas se destaca: a liberdade assistida. “Esse tipo de trabalho permite mais contato com o adolescente e conta com a participação da família e da comunidade”, explica.A liberdade assistida consiste em uma série de obrigações a serem cumpridas pelo jovem infrator, como frequência à escola e convivência familiar, além do acompanhamento semanal com psicólogos e assistentes sociais. “Os adolescentes são contundentes em reconhecer o valor de ter alguém que sustente uma presença nesse momento em que estão embaraçados com a lei”, aponta a pesquisadora. Além de favorecer esse diálogo, que visa levar os adolescentes a se responsabilizarem pelo ato infracional cometido, o profissional pode viabilizar o acesso desses jovens a oportunidades de emprego, educação e saúde que por acaso necessitem.
Mônica Brandão pretende desenvolver um trabalho de extensão em interface com a pesquisa que atue junto aos profissionais da saúde, educação, assistência social e segurança pública que atendem esses adolescentes. “Sabemos que a incidência dessas medidas é pontual e que é preciso um trabalho permanente das redes de atenção e promoção para que o jovem sustente a sua escolha e não insista em trilhar o caminho do tráfico”, afirma.
Com essa proposta, a pesquisadora contribui para a construção de um corpo teórico sobre o tema ao mesmo tempo em que auxilia na educação social desses adolescentes. “Cumprir uma medida socioeducativa é produzir uma resposta nova à sociedade”, observa Mônica Brandão. “Mas é também um momento em que a sociedade é chamada a dar uma nova resposta”, conclui a psicóloga.
Serviço
Título: Adolescentes em conflito com a lei: um estudo sobre os adolescentes no tráfico de drogas e o alcance das medidas socioeducativas em meio aberto
Nível: Mestrado Profissional
Autora: Mônica Brandão e Souza
Orientadora: Cristiane de Freitas Cunha Grillo
Programa: Promoção de Saúde e Prevenção da Violência
(Assessoria de Comunicação da Faculdade de Medicina)
Serviço
Título: Adolescentes em conflito com a lei: um estudo sobre os adolescentes no tráfico de drogas e o alcance das medidas socioeducativas em meio aberto
Nível: Mestrado Profissional
Autora: Mônica Brandão e Souza
Orientadora: Cristiane de Freitas Cunha Grillo
Programa: Promoção de Saúde e Prevenção da Violência
(Assessoria de Comunicação da Faculdade de Medicina)
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